Termos e Condições

Capital Consultores
Última atualização: novembro de 2025

1. Âmbito e Aceitação
O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website
www.capitalconsultores.pt (doravante “Website”), propriedade da Capital Consultores (doravante “Capital Consultores”).
Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os
presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o Website.
A Capital Consultores reserva-se o direito de alterar, actualizar ou modificar estes Termos e Condições a
qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta mesma página. O uso continuado do Website
após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.

2. Sobre a Capital Consultores
A Capital Consultores é uma sociedade de mediação imobiliária licenciada em Portugal, que exerce
atividade nos termos da legislação aplicável. O Website tem como objetivo disponibilizar informação
sobre imóveis, serviços e atividades da empresa, bem como permitir o contacto entre utilizadores e a
Capital Consultores.

3. Utilização do Website
O Website destina-se exclusivamente a consulta de imóveis e envio de pedidos de contacto ou
informação. O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, ética e em
conformidade com a lei, abstendo-se de:
- Utilizar o Website para fins fraudulentos, ilícitos ou contrários à ordem pública;
- Introduzir ou disseminar vírus, malware ou outros sistemas nocivos;
- Aceder ou tentar aceder a áreas restritas ou servidores sem autorização;
- Recolher ou utilizar dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento.
A Capital Consultores poderá suspender ou cessar o acesso ao Website a qualquer utilizador que viole
estes Termos.

4. Informação sobre Imóveis e Serviços
A Capital Consultores compromete-se a manter as informações apresentadas no Website atualizadas e
correctas. No entanto, poderão ocorrer erros, imprecisões ou omissões (por exemplo, preços, áreas,
tipologias ou disponibilidade).
Toda a informação tem carácter meramente informativo e não contratual. A Capital Consultores
recomenda que o utilizador confirme presencialmente junto da empresa todos os detalhes antes de tomar
qualquer decisão de compra, venda ou arrendamento.

5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Website — incluindo, entre outros, textos, imagens, vídeos, logótipos,
design, software e código-fonte — são propriedade da Capital Consultores ou de terceiros devidamente
autorizados, encontrando-se protegidos pelas leis de direitos de autor e de propriedade industrial.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, cópia ou
qualquer outro uso não autorizado do conteúdo deste Website, salvo autorização prévia e escrita da
Capital Consultores.

6. Responsabilidade
A Capital Consultores não garante que o Website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros, nem
que esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.
A empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Website, incluindo danos em equipamentos, perdas
de dados ou interrupções de negócio.
O acesso e uso do Website é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7. Proteção de Dados Pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais através do Website (por exemplo, formulários de contacto) é
efetuada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação
nacional aplicável.
Os dados serão tratados apenas para as finalidades indicadas (por exemplo, resposta a pedidos de
contacto) e de forma segura.
Mais informações encontram-se disponíveis na Política de Privacidade e Política de Cookies do Website,
que constituem parte integrante destes Termos.

8. Links Externos
O Website poderá conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do utilizador.
A Capital Consultores não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão ou políticas desses
sites externos.

9. Alterações ao Website
A Capital Consultores reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar, temporária ou
definitivamente, qualquer parte do Website ou dos serviços disponibilizados, com ou sem aviso prévio.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da sua
interpretação ou execução será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a
qualquer outro.

11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o Website ou com os presentes Termos e Condições, o utilizador
poderá contactar:

Capital Consultores
Email: [email protected]
Telefone: 934 072 220
Morada: R. Prof. Francisco Gentil 20C, 1600-625 Lisboa
NIF: 514707356